AfroXXI inaugura etapa de participação pública em organismos internacionais
Por @pablopascale
Os afrodescendentes são aproximadamente 200 milhões de cidadãos em América Latina (30% da população total), mas desde que temos memoria têm sofrido os piores indicadores de emprego, saúde, educação, aceso à justiça, representatividade política, acadêmica e institucional, por citar as mais destacadas.
São muito poucos os organismos internacionais que trabalham o tema da participação pública, e ainda menos os que a utilizam como uma ferramenta válida para desenvolver as suas atividades. Este não é o caso da SEGIB, que tem se transformado no primeiro organismo internacional a trabalhar a participação pública diretamente, não apenas disponibilizando a plataforma participativa Cidadania 2.0, mas tambén desenvolvendo um projeto interamente participativo; nos referimo a AfroXXI.
AfroXXI é uma iniciativa que surgiu para comemorar em 2011 o Ano Internacional dos Afrodescendentes, declarado pela ONU. A ideia inicial foi gestada por Enrique V. Iglesias, Juca Ferreira, e Pablo Pascale, tendo como projeto realizar um grande evento no Brasil que simbolizara o reconhecimento de Ibero-América aos aportes realizados por tantas gerações de afrodescendentes a nossos países, democracias, economias, e culturas.
A ideia inicial de AfroXXI foi evoluindo, e o Brasil decidiu somar-se à organização, assim como agencias das Nações Unidas, AECID, BID, e o Governo de Bahia. AfroXXI foi se convertendo em mais que um evento, e decidiu-se que deveria iniciar uma nova etapa em Ibero-América, uma etapa de igualdade de dereitos e oportunidades para todos e todas, e um processo com a participação dos envolvidos na sua agenda, desenvolvimento e resultados. Mas não foram encontraram antecedentes e foi preciso começar a caminhar.
Uma delegação de SEGIB (Juca Ferreira e Pablo Pascale) visitou 12 países de Ibero-América, onde se realizaram seminários com representantes dos movimentos sociais de afrodescendentes, autoridades estatais e locais de temas de discriminação, acadêmicos e representantes do governo e de organismos internacionais. Mais de 500 pessoas participaram destes seminários em que se identificaram os 13 temas prioritários para os afrodescendentes, organizou-se a agenda do evento em Salvador (Bahia), e apontaram-se os temas que deveriam conter na Declaração que seria assinada pelos Chefes de Estado e representantes de governos. E assim foi.
A Declaração de Salvador (Chefes de Estado) e a Carta de Salvador (movimentos sociais) reclamam praticamente os mesmos resultados para ser implantados na região: a criação de um observatório, um fundo para afros, um centro de memória histórica e a declaração de um Decênio Afrodescendente.
A SEGIB pôs em 2012 mãos à obra com a implantação destes resultados e apresentou uma proposta aos 22 países ibero-americanos. Mas previamente, realizou seminários com os movimentos sociais em América Latina novamente para coproduzir aportes a esta proposta. A conclusão foi uma proposta participativa que levou a que na recente Cimeira de Cádis, os Chefes de Estado e de Governo emitissem um Comunicado Especial em que reconhecem a importância de impulsionar a criação de um programa de apoio à população e à cultura afrodescendente. Isso supõe uma ruptura histórica com a invisibilidade que tem sofrido os afros. AfroXXI logrou reunir, pela primeira vez na historia, Presidentas e Presidentes para trabalhar o tema afro, e isso foi possível graças ao apoio e acompanhamento dos movimentos sociais.
Este 2013 a SEGIB apresentou o documento de formulação do Programa Ibero-americano AfroXXI que tem como objetivo a implantação dos resultados da Declaração de Salvador e a Carta de Salvador, que, por sua vez, recolhem os aportes dos cidadãos afrodescendentes que têm participado desde o início neste processo. AfroXXI inaugura uma nova etapa, não apenas para os afros, mas tambén para os organismos internacionais, demonstrando que é possível e necessário sair dos escritórios para desenvolver projetos participativos e coproduzidos com a cidadania.
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