Participação cidadã e sinergias entre as Cimeiras na Assembleia EuroLat

Os días 24 e 25 de Janeiro celebra-se a Assembleia Parlamentaria Euro-Latinoamericana (EuroLat) no marco da Cimeira CELAC-UE que vai ter lugar neste fim de semana em Chile, e que vai reunir aos Chefes de Estado e Governo de 60 países de América Latina e Europa.

A participação cidadã é um dos temas relevantes tratados durante a primeira jornada, com a apresentação da proposta de resolução comum: “Participação cidadã e democracia na UE e América Latina” na que se destaca a importância da utilização das novas tecnologias na apertura dos governos e na melhora da participação ativa da cidadania nas políticas públicas. O texto destaca, entre outros pontos:

• a crescente importância das novas formas de participação política que resultam das amplias mudanças sociais e tecnológicas
• que as novas formas de comunicação como Internet e as redes sociais são poderosos instrumentos de  divulgação e debate público de questiões políticas e sociais e podem ser um poderoso instrumento de divulgação de novas questiões na agenda política
• que a criação e o fortalecimento duma sociedade civil global implicam o estabelecimento de mecanismos mais abertos, participativos e democráticos nas instituições internacionais e supranacionais para aumentar a  participação e a responsabilidade dos países.
• Recomenda que os Governos ponham em funcionamento canais eletrônicos e redes sociais interativas para a expressão direta da opinião cidadã já que tales mecanismos geram espaços de liberdade pública e fomentam a deliberação e a participação cidadã nos parlamentos, ministérios e prefeituras.
• Propõe a luta do “analfabetismo eletrônico” para que se potencie a sua inclusão social e política.

Consulte o texto completo aqui.

Alem disso, o Secretario Geral Ibero-americano, Enrique V. Iglesias, participou no debate sobre as “Sinergias entre a Cimeira CELAC-UE e a Cimeira Ibero-americana”, celebrado na comissão de Assuntos Políticos da Assembleia. Hoje, 25 de janeiro, vai intervir na sessão de clausura, que vai por o foco na luta contra o narcotráfico e a delinquência organizada, a globalização e a crise financeira, a prevenção das catástrofes naturais em Europa e América Latina e a participação cidadã, entre outros.

A Assembleia Parlamentária Euro-Latinoamericana (EuroLat) criou-se em 2006 e é a instituição parlamentária da Associação Estratégica Bi-regional UE-América Latina e Caribe. EuroLat adota e apresenta resoluções e recomendações à várias organizações e instituições responsáveis do desenvolvimento da Associação Estratégica.

EuroLat está composta por 150 membros, 75 do Parlamento Europeu e 75 do componente latino-americano. Tem dois co-Presidentes, um europeu (José Ignacio Salafranca, PPE) e um latino-americano (Gloria Oqueli, Parlacen).

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